Nosso Estado, em menos de um ano, enfrentou no mínimo três ocorrências relacionadas ao clima que desestabilizaram diferentes regiões, ceifaram vidas e, ao mesmo tempo, também nos apresentaram questionamentos.

A chuva e os conseqüentes alagamentos e desmoronamentos no Vale do Itajaí, em novembro de 2008, a seca que assolou mais de 130 municípios no primeiro semestre e as recentes ocorrências de vendavais e tornados suscitam, além de debates, a necessidade de encaminhamentos práticos.

Acredito que trabalhamos com três pontos fundamentais. O primeiro é o meio ambiente. Mesmo carentes de estudos científicos conclusivos, que determinem causas para essas ocorrências climáticas, é possível afirmar que o modelo de desenvolvimento adotado leva a desequilíbrios ambientais, que no mínimo agravam as consequências dessas catástrofes.

O segundo ponto refere-se à previsão desses fenômenos. Isso envolve estrutura tecnológica, investimento em pesquisa e qualificação. Se temos a informação de que o Estado é vulnerável a essas ocorrências, é óbvia a necessidade de investimento neste setor.

O terceiro ponto, e neste me atenho, refere-se à rede de atendimento formada após os fenômenos, com o objetivo de socorrer emergencialmente e reestruturar as comunidades atingidas por calamidades. Estado e País carecem de uma legislação sobre calamidade pública. Os governos precisam iniciar articulações de forma a garantir que as defesas civis funcionem efetivamente nos municípios, em conjunto com a sociedade, respondendo com a devida emergência a essas questões.

Como alguns especialistas no assunto já manifestaram, também é preciso proporcionar visibilidade e qualificação à rede catarinense de defesa civil. Ao mesmo tempo, é necessário envolver a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, de forma a empreender ações sistêmicas entre todos os órgãos de segurança. Isso vai garantir um planejamento estratégico de emergência, racionalizando recursos e agindo mais rapidamente para restaurar as condições de vida nas comunidades atingidas.

Apesar de todo esforço e competência dos coordenadores e profissionais da Defesa Civil, é humanamente impossível que ela atue sem um apoio legal e técnico adequado, em todo Estado. Eles dependem de uma série de medidas burocráticas que somente atrasam o atendimento à população que precisa de socorro e apoio.

Um exemplo disso é o aproveitamento da madeira das árvores derrubadas pelo vendaval ou pelo tornado, nas regiões atingidas. Elas podem ser utilizadas para a recuperação de casas, estruturas produtivas e até na troca por materiais de construção. No entanto, o caminho legal para isso é tortuoso e garante o aproveitamento de uma pequena parte da madeira. Isso só mostra a pertinência de uma legislação que desburocratize a ação dos órgãos de apoio e segurança, e que confira à própria população a autonomia e a segurança necessárias para que atuem em momentos de calamidade.