A Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 324/2008, que inclui o suco de uva na alimentação escolar dos alunos de escolas públicas estaduais. A proposta, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, estabelece como pré-requisito para a medida a compra do suco produzido dentro do Estado. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Luiz Henrique da Silveira.

Além de um incentivo à cadeia vitivinícola, que congrega centenas de agricultores familiares, pequenas agroindústrias e cooperativas de produtores, o suco de uva tem em sua composição o resveratrol, substância considerada um antibiótico natural, que combate os radicais livres e a hipertensão. O consumo do suco de uva tem efeito antiplaquetário, inibindo a obstrução das artérias, além de prevenir a arteriosclerose e doenças cardiovasculares.

Para o deputado, a aprovação é um passo significativo na integração de políticas públicas. "Ampliamos a qualidade da alimentação escolar e conseguimos garantir a permanência desses recursos no Estado", disse. Atualmente, são quase 400 mil refeições diárias, sem incluir os alunos do ensino médio. A sugestão é intercalar a bebida com outros sucos que já são adquiridos, o que mantém a diversidade no cardápio.

A inclusão do suco na merenda é uma das reivindicações da Carta de Tangará, documento aprovado durante Seminário Estadual realizado em 31 de outubro de 2008, e que reuniu representantes de toda cadeia produtiva da uva do Estado.

Conforme a proposta, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar fica encarregado de adotar as medidas necessárias à implementação do projeto.

Recursos para escolas

Padre Pedro aproveitou a aprovação do projeto para solicitar o apoio dos parlamentares também à matéria que prevê a destinação de 50% dos recursos da alimentação escolar diretamente para as escolas. O projeto de lei 124, apresentado em 2007, prevê a aquisição dos produtos dos agricultores de cada município, o que garante alimentos mais frescos e menos burocracia no processo. Além disso, lembra o deputado, o dinheiro terá fiscalização direta da comunidade escolar, reduzindo a possibilidade de fraude na aplicação da verba pública.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, com diligência à Secretaria de Educação.