A Justiça Federal imitiu, na quarta-feira (24), o Incra/SC na posse da Fazenda Mato Queimado, localizada no município catarinense de Taió. A fazenda possui uma área de 935 hectares. Considerada improdutiva pelos técnicos do Incra/SC, foi desapropriada por não cumprir sua função social. Com a imissão, a autarquia vai criar um novo assentamento, que segundo o laudo de vistoria deve abrigar no mínimo 28 famílias.

Foi a segunda tentativa da Justiça de realizar a imissão, uma vez que, na primeira oportunidade, o oficial de justiça e os servidores do Incra/SC foram impedidos de entrar na área, pois a única via de acesso passa dentro de uma indústria de papel. Por isso, nesta quarta-feira, foi determinada pela Justiça a presença de um efetivo da Polícia Federal para garantir o cumprimento do mandado judicial. Mesmo assim, o grupo foi recebido com hostilidade no local.

Para evitar problemas, um novo acesso à área será aberto. O objetivo é garantir segurança às famílias, depois das dezenas de desmandos praticados. Com a imissão, o Incra/SC começa agora os procedimentos para o efetivo assentamento das famílias. Serão iniciados os trabalhos de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), estudo que vai definir a quantidade exata de famílias assentadas, assim como as melhores opções de produção. Segundo o laudo de avaliação, preliminarmente uma das atividades econômicas viáveis é a exploração da bovinocultura leiteira.

O MST destacou a importância da criação do novo assentamento e lamentou as constantes hostilidades dirigidas às famílias e às autoridades que buscavam cumprir com a decisão judicial.

Com informações da Assessoria do Incra