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A importação do peixe panga, do Vietnã, que está prejudicando os piscicultores catarinenses, pode ser suspensa durante seis meses a dois anos. O anúncio foi feito na sexta-feira (6), em Chapecó, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin (na foto, entre o biólogo e piscicultor Gilmar Casagrande e o deputado Padre Pedro ). A medida é possível em razão da ausência de uma análise criteriosa sobre as condições fitossanitárias do panga. Durante o estudo, a importação será suspensa.
Na segunda-feira, representantes da pasta e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), reunidos em Brasília, acertarão o repasse da inspeção do panga para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A ação é uma resposta às reivindicações dos piscicultores, apresentadas aos representantes de dois ministérios e à Epagri, em 8 de julho, durante audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. "É uma resposta positiva e que, se confirmando, pode garantir um período não só para a avaliação do panga, mas para a reorganização dos nossos piscicultores", afirmou o deputado Padre Pedro Baldissera, que preside a Comissão de Pesca e Aquicultura e que intermediou as negociações entre piscicultores e os ministérios.
O parlamentar explica que o MPA não tem mecanismos para impedir a importação do panga, no entanto, a necessidade de uma análise fitossanitária do peixe permitirá o tempo necessário para que o Estado reorganize sua cadeia produtiva.
A concorrência com o filé do panga ocasionou uma redução de até 60% nos abates das indústrias do setor em Santa Catarina, que trabalham com a tilápia, tradicional na maior parte das propriedades.
O filé de panga chega ao Brasil com um valor muito baixo, cerca de R$ 6 por quilo, enquanto apenas o custo de produção da tilápia no Estado é de R$ 11. Além de alegar dúvidas em relação à sanidade do panga, os produtores catarinenses afirmam que a concorrência desleal está derrubando drasticamente as vendas de tilápia, o que prejudica milhares de famílias no Estado.
Audiência
Mais de 150 piscicultores e representantes de pequenas e médias indústrias frigoríficas participaram, em 8 de julho, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura, para tratar do impacto da importação do filé, que vem do Vietnã, na piscicultura catarinense.
Entre as medidas propostas no debate, que também reuniu especialistas do setor, representantes da Epagri, MAPA, MPA e produtores, está a solicitação de aumento da tarifa de importação do panga para 35% (hoje de 10%).
Também foram aprovadas a solicitação ao MPA e ao MAPA, para que agilizem a auditoria da produção no Vietnã; a criação de uma comissão, organizada pelo MPA, para ir à Brasília negociar medidas em favor dos produtores catarinenses; envolver piscicultores e frigoríficos de outros estados, também prejudicados pelo ingresso do panga no mercado, nos debates em torno do tema, de forma a nacionalizar o movimento; e estudar a possibilidade de interromper a importação do panga.