O Brasil tem hoje cerca de 18 milhões de habitantes com mais de 60 anos. Santa Catarina, 480 mil. O país é o sexto do mundo em número de idosos, o que motivou, inclusive, neste governo do presidente Lula, a aprovação da Política Nacional da Pessoa Idosa.

Os recursos para projetos dirigidos à terceira idade, seja para a atenção em saúde e educação, ou com o objetivo de garantir lazer de qualidade - e, portanto, ampliação da qualidade de vida – respondem a uma política social necessária e estratégica para o Brasil e para Santa Catarina. Milhares de famílias sentiriam significativas mudanças em suas vidas a partir da ampliação das ações dirigidas à chamada "melhor idade".

Além disso, os investimentos públicos nesta área não só reduzem os custos do próprio Estado na área da saúde, como também elevam o índice de desenvolvimento humano de nossa sociedade.

É com este pensamento que elaboramos, neste período de licença da Assembleia Legislativa, o texto de um projeto de lei solicitando que o Estado dirija 0,2% do Fundo Social a ações desenvolvidas diretamente por grupos de idosos catarinenses. Em nossos municípios do interior, principalmente, milhares de pessoas participam de atividades nestes grupos, o que garante a capilaridade necessária ao investimento.

Essa medida é adequada à lei que criou o Fundo Social, que prevê a inclusão e a promoção social. Especificando o item Assistência ao Idoso, definimos um percentual fixo de repasse, utilizado para financiar programas e projetos a pessoas idosas reunidas em grupos sem fins econômicos.

Na esteira de especialistas no setor, tanto Governo do Estado, como Assembleia Legislativa, reiteram sistematicamente que o investimento em políticas de prevenção sempre é mais eficiente do que o tratamento posterior. A Organização Mundial da Saúde aponta que em 2025 teremos mais idosos que crianças, o que justifica uma posição firme, desde agora, no sentido de qualificar políticas públicas dirigidas a essa população.

Esperamos o apoio dos parlamentares, na Assembleia Legislativa, e do Governo do Estado, para implementação dessa medida que consideramos estratégica para Santa Catarina, e fundamental à nossa população.

Padre Pedro Baldissera
Deputado Estadual Licenciado