Guarujá do Sul, Tigrinhos e São Domingos recebem, na sexta e sábado (21 e 22 de junho), eventos com palestras de esclarecimento e informação sobre aspectos importantes no processo de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Sistema Único da Saúde (SUS). As PICs são recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde. O Ministério da Saúde reconhece 29 práticas, entre elas a fitoterapia e a acupuntura, e Santa Catarina já tem uma lei prevendo a adoção das PICs.

Em Guarujá do Sul as palestras iniciam às 8h 30 de sexta-feira (21), no Centro de Convivência dos Idosos. Em Tigrinhos, às 13h 30, no Centro de Multiplo Uso. Em São Domingos, a partir das 8h 30 do sábado (22), integrando a programação do 1o Encontro Intermunicipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde de São Domingos.

Os conferencistas são a professora Dra. pela UFRGS, Kiciosan Galli, que conduz projeto de pesquisa na área de fitoterápicos junto à UDESC, o médico Dr. Murilo Leandro Marcos, que coordena programa de PICs em Unidade Básica de Saúde (UBS) de Florianópolis, a farmacêutica Viviane Corazza e o especialista no cultivo e identificação de plantas e ervas medicinais, Alesio dos Passos Santos, ambos coordenadores do projeto Farmácia da Natureza Itinerante (FOTO).

A organização das atividades envolve as prefeituras municipais e o projeto Farmácia da Natureza Itinerante, implementado no âmbito do Fórum para Preservação do Aquífero Guarani, da Assembleia Legislativa, presidido pelo deputado Padre Pedro Baldissera. Padre Pedro é o autor da Lei 17.706, de 22 de janeiro de 2019, que regulamenta e impulsiona as Práticas Integrativas na saúde e a adoção da Farmácia Viva no SUS – projeto voltado à fitoterapia nas unidades básicas de saúde.

“O que nós buscamos é construir um trabalho gradativo de valorização e motivação das PICs, em conjunto com municípios, instituições de pesquisa e comunidades. Assim como fizemos na área da fitoterapia, pretendemos fortalecer um modelo com foco na prevenção e na promoção da saúde”, explica Padre Pedro. As PICs já são realidade em diversos municípios catarinenses que oferecem à população, por exemplo, a fitoterapia, a medicina tradicional chinesa e a acupuntura.

Na avaliação de especialistas, a adoção deste tipo de medida, junto de incentivos à alimentação saudável e a rotinas que minimizem a ocorrência de doenças crônicas, tem influência direta na redução da demanda nas áreas de média e alta complexidade do sistema de saúde. “Os resultados alcançados na atenção básica mostram benefícios para pacientes e para a gestão da saúde”, observa o parlamentar, que defende a ampliação da estrutura de média e alta complexidade, mas acredita na possibilidade de redução da ocorrência de doenças com a adoção das PICs junto de um modelo de atenção integral.

Lei das Práticas Integrativas em SC

Até a aprovação da Lei 17.706, a legislação catarinense sobre estava defasada, já que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo País têm autorizados 29 tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais. Uma das preocupações da lei é garantir que a regulamentação tenha o suporte de instituições de pesquisa e especialistas na área. A execução da Farmácia Viva, por exemplo, que busca consolidar o uso das plantas medicinais na atenção básica de saúde, deverá passar por normatização específica, com cursos de formação e mecanismo de avaliação da resolutividade.

As PICs estão presentes em 9.350 estabelecimentos, de 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais.