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 Padre Pedro divulga Projetos de Lei sobre a água e o meio ambiente

Publicado em 15 de Abril de 2006

Atualmente a água doce representa 2,7% do total da água existente no mundo. Desta pequena quantidade, 99,7% está localizada em geleiras ou sob o solo, nos lençóis freáticos profundos, o que a torna imprópria para beber. A água doce é essencial para a vida, mas hoje ela já falta para cerca de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo e a estimativa é de que em 25 cinco anos este número aumente para 4 bilhões. O Brasil, com uma das maiores reservas de água doce do planeta e também um dos países que mais desperdiça este recurso.

O Deputado Padre Pedro, buscando mobilizar a população sobre os cuidados com a água e com o meio ambiente, propôs, à Assembléia Legislativa, três Projetos de Lei (PL) que servem de estratégias para a preservação ambiental. Os projetos serão votados pelo plenário nos próximos meses.

O PL 0517.3/2005 institui o dia do rio no calendário de eventos do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no dia 24 de novembro. Com este projeto, o Deputado busca demonstrar a importância dos rios e da água doce, além de formular propostas para que crianças e jovens, em idade escolar, recebam estímulos para estudarem a preservação e reservem tempo para os cuidados com os rios do Estado.

O PL 0013.6/2006 sugere a criação de um Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares em Santa Catarina. O projeto tem por objetivo promover a recuperação de áreas de preservação ambiental degradadas, propiciando aos agricultores meios e instrumentos para a execução de práticas ecológicas. Tramitando paralelo a este, também tem o PL 0341.8/2004, que estabelece compensação financeira, em razão de restrição econômica decorrente de norma ambiental, aos agricultores, proprietários ou possuidores, que explorem áreas rurais em regime de economia familiar, cujas glebas possuam área de preservação permanente obrigatória.

As matas ciliares, ou protetoras, foram desmatadas drasticamente nos últimos anos, apesar de sua preservação ser garantida pelo código ambiental. A mata ciliar funciona como reguladora do fluxo de água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos baixos e altos, além de proteger o ecossistema aquático, a existência dos rios e ser essencial para o equilíbrio ambiental.

Padre Pedro comenta que a água contaminada pelo descaso ambiental mata cerca de 2,2 milhões de pessoas por ano em todo mundo e que 40% da população brasileira vive em regiões onda há escassez de água. “Não é possível continuarmos desmatando e prejudicando a natureza, comprometendo o equilíbrio ambiental. Precisamos criar e instituir o quanto antes, projetos que sirvam como alerta e estímulo para a população”, destaca o Deputado.


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