A mobilização do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nesta semana, no canteiro de obras da usina hidrelétrica Foz do Chapecó, surtiu efeito e diversas reivindicações foram atendidas. Integrantes do consórcio que constrói a usina e o MAB acordaram que a partir do dia 4 de setembro, uma comissão de integrantes do movimento e do consórcio vistoria áreas de terra para que em 60 dias sejam reassentadas as primeiras famílias atingidas pela barragem.

A região fica na fronteira entre RS e SC, próximo ao rio Uruguai. O movimento apresenta um dia depois, em 5 de setembro, uma relação de 100 famílias que querem o reassentamento ao invés da indenização. "Conseguimos garantias por parte da empresa e agora vamos buscar o respeito ao que foi acordado", destacou Pedro Melchiors, coordenador do MAB.

O deputado Padre Pedro, que acompanhou a mobilização, destacou a resistência e a organização dos atingidos, e reafirmou o apoio aos direitos da população prejudicada pela obra. "Vamos seguir auxiliando na negociação por uma solução rápida. É preciso avançar em diversos pontos para que todas famílias tenham efetivamente garantidos seus direitos", destacou o parlamentar.

PAUTA DO ACORDO ENTRE CONSÓRCIO E MAB

· Até dia 5 de setembro o MAB entregará uma relação de pelo menos 100 nomes de famílias optantes pelo reassentamento rural coletivo.

· Foz do Chapecó Energia tem três semanas para apresentar a relação dos enquadrados do primeiro lote de laudos de avaliação que já estão prontos.

· A empresa se compromete em acelerar a apresentação dos laudos.

· A empresa buscará a opção das famílias com cadastro dos enquadrados já concluídos.

· De 4 a 6 de setembro as áreas indicadas pelo MAB serão vistoriadas, assim como outras apresentadas para empresa.

· Três áreas prioritárias serão definidas e posteriormente aprovadas pelo 1º grupo, a partir daí o consórcio terá o prazo de até 30 dias para aquisição da área.

· Lembrando que este é o início dos projetos de reassentamento e a partir deste a empresa se compromete a dar continuidade a pelo menos 100 famílias por mês.

· Dia 14 de setembro ocorrerá nova reunião da Equipe paritária (IBAMA, MAB, Foz do Chapecó Energia) para discutir uma relação de 10 nomes de pessoas que estão na área de risco e com os direitos negados.

· Ficou agendada para dia 12 de setembro uma audiência (Empresa, SEAP) com os pescadores, em Irai (RS).