Um total de R$ 300 milhões de investimentos até 2010. Este é o valor que será destinado ao programa Saneamento Rural, incluso no PAC Saneamento lançado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (19). O programa é dividido em três ares, sendo R$ 120 milhões para abastecimento de água, R$ 140 milhões para adequação de esgoto sanitário, e outros R$ 40 milhões para água em escolas. Os recursos serão gerenciados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Poderão ser incluídas comunidades de interior com até 2.500 habitantes: "a proposta é melhorar a infra-estrutura no campo, gerando qualidade de vida e reduzindo o índice de doenças causadas pela falta de tratamento de esgoto. É o primeiro programa da história a tratar também do saneamento no interior.

As ações do Programa serão desenvolvidas a partir de 2008, em parceria com Estados e Municípios. A prioridade é atender projetos destinados aos assentamentos de reforma agrária e escolas rurais.

Outro ponto do PAC Saneamento apontado pelo relator foi a inclusão, numa primeira etapa, de cinco cidades catarinense no programa. Esses municípios receberão investimentos para melhoria do saneamento básico e abastecimento de água. Como o critério para inclusão no projeto são cidades com população igual ou menor a 50 mil habitantes. Foram incluídos os municípios de Meleiro, Palmitos, Paulo Lopes, Ponte Alta e Vargem Bonita, além de mais 95 cidades em nível Brasil.

PAC Saneamento

O investimento no setor será de R$ 4 bilhões e a intenção é promover a inclusão social por meio das ações de saneamento, em municípios de todas as regiões do país, em especial aqueles com maiores índices de mortalidade infantil. Outro segmento a ser atendido é formado pelos grupos sociais minoritários e estratégicos como as comunidades especiais: indígenas, quilombolas, ribeirinhas, assentados e de reservas extrativistas.

Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits com relação à cobertura de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos à saúde em virtude de fatores sanitários e ambientais.

Outro benefício indireto do PAC do saneamento será na economia: as obras desenvolvidas pela Funasa criarão 150 empregos para cada R$ 1 milhão. Ou seja, com R$ 1 bilhão serão 150 mil empregos, o que representa cerca de 750 mil empregos diretos, ao longo desses três anos e meio.