O MST realiza na tarde de segunda-feira (22), a partir das 14h, no acampamento da área da Epagri, em Caçador, uma entrevista coletiva em que denuncia problemas na gestão das terras, entre eles agressões ambientais e armazenamento irregular de embalagens de agrotóxicos.

Contando com o apoio de diversas entidades do município, que também questionam a atuação da Epagri na área de 1,5 mil hectares, o MST ainda promoverá, na tarde de quinta-feira (25), um grande ato que parte do acampamento em direção ao centro de Caçador.

Desde o ingresso na área, o MST buscou um acordo com a Epagri, tendo como participantes a OAB, o juiz agrário e o Incra, além de representantes de diversas entidades. Contudo, todos os canais de diálogo foram dispensados.

A proposta do MST

A proposta do MST é compatibilizar na área três interesses. O primeiro é investir, de forma conjunta e com o apoio do MST, na preservação da Área de Preservação Permanente de 800 hectares, que está nas terras. Isso intensificaria a fiscalização e impediria a degradação do local.

O segundo ponto trata do comodato entre Embrapa e Epagri. Como ele não está sendo cumprido, o movimento propõe que parte da área pública seja transformada em um assentamento para 40 a 50 famílias de agricultores. Eles trabalhariam de forma cooperada, em um assentamento modelo que levaria em conta as peculiaridades do local, como a APP e o fato de estar próximo de uma área de pesquisa.

O terceiro ponto propõe que a Epagri mantenha todos os laboratórios e uma grande área destinada à pesquisa. O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário propõem-se a assinar convênio com a Epagri para disponibilizar recursos para pesquisas em parceria.

A área

A área pertence à União, contudo, está cedida em comodato pela Embrapa à Epagri. É uma espécie de posse precária que a Epagri detém para realizar pesquisas e experimentos agropecuários direcionados à pequena agricultura.

Os dados sobre seu tamanho são contraditórios: a Epagri afirma que são 1.530 hectares, enquanto o MST defende nova medição, o que já foi autorizado pelo Incra. Desse total, cerca de 800 hectares são Área de Preservação Permanente (APP), portanto, não cultiváveis. Sobrariam, conforme a medição da Epagri, 730 hectares, destinados à realização dos experimentos.

Contradições apontadas pelo MST

- A Polícia Ambiental já foi até o local averiguar as denúncias do MST. Fotos comprovam que diversas áreas foram desmatadas e a terra foi deixada nua.

- Em diversos desses locais desmatados, como apontam as imagens, há lavouras de pinus implantadas onde havia mata nativa.

- O MST questiona se é plausível que uma área tão extensa de terras seja utilizada para pesquisa. Conforme relatos dos próximos funcionários da Epagri, a empresa não consegue acompanhar e fiscalizar as atividades, principalmente na Área de Preservação Permanente (APP).

- Ainda segundo relato de funcionários, a área dá prejuízo para a Epagri, que para sustentar a pesquisa é obrigada a plantar milho.

- Denúncias indicam que, em outros anos, a área foi arrendada a terceiros, o que a legislação proíbe.

- A pesquisa, segundo o movimento, é fundamentalmente direcionada para o agronegócio, para as grandes empresas do ramo madeireiro e pouco ou nada do que se produz de pesquisa em Caçador é direcionado às pequenas propriedades, uma das principais missões da Epagri

- O MST alerta que a exploração da monocultura do pinus, em várias regiões, já é extremamente prejudicial ao meio ambiente. Contudo, o caso de Caçador é ainda mais grave, já que a pesquisa sobre a cultura ocupa uma área da União e que contém uma extensa APP.

- O movimento denuncia que não há controle sobre a APP, principalmente em relação à caça e extração irregular de madeira da mata nativa. Foram registrados pinheiros derrubados e toras prontas para o carregamento ao lado da Estrada.

- Mais de 10 casas, na propriedade, serviam como depósitos precários de embalagens de defensivos agrícolas. Apesar do perigo de contaminação do lençol freático e da exposição das pessoas às embalagens, a Epagri somente preocupou-se com o fato quando afirmou que os poços artesianos poderiam ser contaminados pela presença de pessoas sobre a área. O veneno, segundo eles, não apresentava qualquer risco.

- A Epagri, que deveria zelar pela área, usa todo tipo de agrotóxico para depois jogar em qualquer lugar, sem os mínimos cuidados de segurança exigidos pela legislação.

- Dois dias depois da ocupação do Movimento os agrotóxicos foram retirados do local também de forma precária.

- O MST ainda denuncia que está se utilizando o dinheiro público e o know how da Epagri exclusivamente para empresas privadas, ao invés de fomentar, de forma preferencial, a agricultura familiar, já que na região a ampla maioria das áreas, cerca de 90%, é de pequenas propriedades.

- A extensão rural, que aproxima pesquisa e o homem do campo, não está sendo implementada pelo fato dos recursos serem direcionados exclusivamente a pesquisas pontuais, que beneficiam grandes empresas.

- A afirmação de um dos diretores da Epagri impressionou o movimento: "investir e pesquisar somente o que dá lucro".