Um levantamento das reservas de recursos para emendas parlamentares federais aponta a previsão de R$ 8,6 bilhões para distribuição de verbas por deputados e senadores. Os dados foram apresentados pelo líder do PT, deputado estadual Padre Pedro Baldissera.

O valor foi de R$ 6,1 bilhões em 2005, R$ 5,7 bilhões em 2006 e aumentou para R$ 8,6 bilhões em 2007. Para a bancada catarinense, estão previstos R$ 246 milhões neste ano. Sem levar em consideração os critérios de aplicação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seria possível distribuir cerca de R$ 1,4 milhões a cada um dos 5.561 municípios brasileiros.

O parlamentar defende que o dinheiro seja direcionado ao bolo de recursos distribuído conforme o FPM, cujos percentuais variam de 0,6% a 4%, conforme o número de habitantes de cada cidade. Do total, 10% são reservados às capitais e outros 3,6% aos municípios com mais de 142.633 habitantes, que estão enquadrados no coeficiente de 3,8%. "Da forma como está os prefeitos ficam reféns de sua relação com parlamentares federais. O que estamos propondo é uma divisão igualitária e que responde aos critérios que os próprios municípios defendem", afirma, destacando que a receita do FPM é a principal para a grande maioria das pequenas cidades.

Há números interessantes no relatório preliminar das emendas, como por exemplo o valor de R$ 428 mil previsto para a bancada do Tocantins, valor superior ao estipulado neste ano à bancada paulista, de R$ 411 mil. Já a bancada de Rondônia recebeu quase R$ 20 milhões a mais que a bancada catarinense.