Plenária organiza plebiscito sobre
Vale do Rio Doce em Florianópolis

Uma plenária regional nesta quarta-feira (4), em Florianópolis, reúne entidades, movimentos sociais, sindicatos e ongs para a criação do comitê regional que organizará o plebiscito sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O encontro inicia às 9h, na sede do Sinergia (rua Lacerda Coutinho, 149).

Os comitês regionais e municipais têm função importante na campanha pelo plebiscito, previsto para ocorrer de 1° a 7 de setembro em todo País, e que perguntará à população se deseja que a Vale do Rio Doce seja reestatizada. O deputado Padre Pedro, presidente do Fórum Parlamentar pela Reestatização da Vale, participa do debate.

Privatizada há 10 anos, em 1997, por um consórcio liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, também ela uma empresa privatizada) e pelo empresário Benjamin Steinbruch, a Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Somente em 2005 a empresa teve lucro estimado de R$ 12,5 bilhões e atualmente seu patrimônio é calculado em R$ 100 bilhões. A União detém somente 6,1% das ações. Outro detalhe é que os recursos utilizados na compra foram do BNDS, ou seja, a venda de um bem público foi financiada também com dinheiro público.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, tomada em outubro de 2005, desencadeou a campanha pela reestatização da empresa. A 5ª Turma do TRF de Brasília determinou o prosseguimento de uma ação popular de 1997 que pede a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e sua retirada do Programa Nacional de Desestatização, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Mais de 100 outras ações populares tramitam na justiça questionando a negociação.

Além do preço irrisório de venda, o edital não teve publicidade e foi feito às pressas. Para se compreender a gravidade do problema, a Vale tem uma concessão pra extrair minérios à revelia em 23 milhões de hectares no país, o que é inconstitucional já que o subsolo é patrimônio da União.

Na quinta-feira (5), em Lages, um novo encontro definirá a coordenação estadual do plebiscito.