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Plebiscito da Vale unifica
lutas dos trabalhadores
O plebiscito que consulta a população sobre a proposta de reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) pode unificar os trabalhadores e reorganizar as forças populares no Brasil. A avaliação é de Nauro José Velho, um dos coordenadores do Comitê Estadual do Plebiscito da CVRD.
Um seminário na quarta-feira (15), em Florianópolis, reuniu representantes de comitês de diversas regiões do Estado para a estruturação das últimas semanas da campanha. O objetivo, conforme Nauro, é incentivar cada comitê a organizar o máximo possível de encontros com a população, para levar ao máximo possível de pessoas as informações sobre a privatização fraudulenta da CVRD, ocorrida em 1997. "Precisamos explicar para as pessoas que o subsolo do Brasil foi vendido por um preço quase 30 vezes inferior ao que realmente valia", explica o coordenador.
O deputado Padre Pedro Baldissera, que preside o Fórum Parlamentar pela Reestatização da Vale do Rio Doce, destacou o plebiscito como um instrumento no esclarecimento sobre os fatos que envolveram a privatização da companhia. "É uma questão de respeito pelo nosso patrimônio. Há juristas renomados, como Fábio Konder Comparato, que afirmam sem qualquer cerimônia que os autores do leilão deviam ser responsabilizados criminalmente. Ou seja, houve um crime contra a nação e já é hora de retomarmos o que nos foi tirado", afirma.
Decisões dão base legal para reestatização
Em 1997, cada brasileiro perdeu um pouco de sua soberania com o leilão da Companhia Vale do Rio Doce. Uma das maiores mineradoras do mundo, a empresa foi privatizada por R$ 3,3 bilhões, quando as avaliações apontavam para um valor de no mínimo R$ 90 bilhões.
Muitas perguntas sem respostas ainda pairam sobre o leilão que concretizou a venda da estatal e por isso, atualmente, movimentos sociais, sindicais, pastorais, entidades organizadas e lideranças políticas em todo país lutam por uma mesma causa: a revisão, pela justiça, do processo de privatização da Vale do Rio Doce.
O plebiscito é o primeiro passo no sentido de mobilizar uma grande parcela da população brasileira em torno do tema. De 1° a 7 de setembro, em todo Brasil, estaremos dizendo não à perda da soberania. Vamos lutar para que nosso país retome o que é, de direito, um bem de cada brasileiro.
Algumas razões para questionar o leilão da Vale do Rio Doce
- mais de 100 ações populares questionando o leilão tramitam na Justiça brasileira desde 1997;
- o valor da venda foi no mínimo quatro vezes menor do que efetivamente valia a empresa;
- o Bradesco, integrante do consórcio que comprou a Vale, foi o responsável pela avaliação da Companhia em valor inferior ao de mercado. A legislação brasileira impede relação entre avaliador e comprador;
- a legislação brasileira determina ainda que a exploração do subsolo somente pode ser feita por empresas nacionais. A Vale foi vendida para um consórcio que incluía acionistas estrangeiros;
- as empresas avaliadoras não incluíram no patrimônio da Vale, por exemplo, as reservas de urânio e as estruturas portuárias e ferroviárias. Hoje o patrimônio da Companhia é de US$ 100 bilhões.
- a parcela do lucro da Vale que seria destinada ao Estado, de 1998 até o primeiro semestre de 2006, seria suficiente para construir, equipar e manter em funcionamento 105 hospitais, 43 universidades, 128 mil casas populares e 1,03 milhão de assentamentos rurais.
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