Um grupo de mais de 300 pessoas do MST ocupou, de forma pacífica, às 5h da manhã da segunda-feira, o pátio superior da Assembléia Legislativa. O movimento apresentou duas pautas de reivindicações, uma direcionada ao Governo do Estado e outra ao Governo Federal (detalhes abaixo). A mobilização foi encerrada com uma grande marcha do MST, da Aprasc e do Sinte, em direção à Casa da Agronômica, residência oficial do governador Luiz Henrique da Silveira

Em Santa Catarina, as atividades ocorreram em Florianópolis e no Incra, em Chapecó, onde cerca de 400 pessoas também estiveram reunidas. Na Assembléia Legislativa, um dos coordenadores estaduais do MST, Vilson Santin, utilizou a tribuna da Assembléia na terça-feira à tarde. "Avançamos muito, mas ainda é preciso mais para se alcançar a verdadeira igualdade e justiça social", destacou o parlamentar.

Uma equipe de negociação do MST participou em Brasília de negociações relacionadas à pauta nacional. Conforme a coordenação do MST, tanto o presidente Lula quanto os ministros conhecem a pauta de reivindicação do movimento e sabem que ainda é necessário avançar muito na reforma agrária do País. "O presidente Lula assumiu, inclusive, que está em dívida com o movimento e que precisa reunir-se com o MST. Então, talvez esse seja o momento ideal para isso", afirmou Wilson Santin, um dos líderes do MST.

Desde o início de setembro o movimento já participou de diversas mobilizações, como a semana do plebiscito pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, o Grito dos Excluídos, a Romaria da Terra, e a ocupação da área da União e do Estado, em Caçador, no último dia 18. "Os movimentos sociais, como um todo, e a sociedade, deram vários recados ao Governo Federal e esperamos que isso sirva para sensibilizar o presidente Lula", disse.

Deputado destaca luta pela reforma agrária

O deputado Padre Pedro utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa para defender a reforma agrária no país e o apoio técnico e de crédito aos assentados. "A justiça social, contra a ótica da exclusão, só será alcançada com a reforma agrária. No Brasil, poucos tem muito, e essa é uma das razões dos nossos principais problemas", afirmou.

O parlamentar participou, pela manhã, de uma reunião de representantes do movimento com o secretário de Agricultura, Antônio Ceron, e representantes de diversas secretarias. O objetivo foi tratar das reivindicações estaduais do MST.

Pauta Nacional do MST

1- Assentamento imediato das famílias acampadas. São mais de 150 mil famílias em todo país.

2- Atualização dos índices de produtividade, que estão defasados há mais de trinta anos.

3- Valorização e reestruturação do INCRA, vinculando-o diretamente á Presidência da República.

4- Garantia da cesta básica de alimentos para todas as famílias acampadas, mensalmente.

5- Renegociação das dívidas dos assentados conforme proposta já apresentada pelo Movimento ao governo.

6- Criação de um crédito especial de reforma agrária para as famílias assentadas conforme proposta apresentada e já debatida com governo.

7- Crédito de investimento para as agroindústrias nas áreas de assentamento.

8- Criação de um instituto nacional de assistência técnica. Capacitação para os assentados da reforma agrária e pequenos agricultores.

9- Fortalecimento da CONAB em todos os aspectos, dotando-a das condições necessárias para garantir a compra de toda a produção dos assentados da reforma agrária, bem como dos pequenos agricultores a preços justos.

10- Fim das medidas que prejudicam o avanço da reforma agrária.

11- Ampliar os recursos para infra-estrutura social nos assentamentos.

12- Garantir e ampliar os recursos para a área da educação, capacitação e formação.

13- Implementação de uma política agrícola que garanta prioritariamente a soberania alimentar e a conquista da cidadania e da dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Tal modelo agrícola só será possível com mudanças profundas na política econômica.

Pauta de reivindicação direcionada ao Governo do Estado

1. Viabilização de mais 20 veículos para assistência técnica

2. Cota de calcário para as cooperativas dos assentamentos (viabilizar convênio guarda-chuva com a cooperativa central de Reforma Agrária de SC - CCA-SC)

3. Disponibilização de crédito de capital de giro e investimentos para as agroindústrias da reforma agrária

4. Disponibilização de recursos para a capacitação de técnicos e agricultores

5. Comodato de trator de esteira e escavadeira hidráulica para construção e reforma de açudes via cooperativas.

6. Termo de cooperação técnica entre Cooptransc e Fatma, para licenciamento ambiental dos assentamentos de reforma agrária.

7. Disponibilização de R$ 1 milhão, através do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para aquisição de novilhas e vacas, administrado pelas Cooperativas de Assentados.

8. Criação de um curso voltado à agropecuária de caráter de pós-médio, em Abelardo Luz.

9. Criação do Curso de Ensino Médio na Escola 25 de Maio, em Fraiburgo, e construção de refeitório, biblioteca e ampliação do alojamento da mesma escola.

10. Ampliação das estruturas das escolas de ensino médio.

11. Construção da Escola de Ensino Fundamental no assentamento 9 de Novembro, em Água Doce.

12. Reconhecimento definitivo da Escola Itinerante (contratação de coordenadores para a escola itinerante)

13. Disponibilização de recursos para capacitação dos educadores das área de assentamentos.

14. Recurso para educação de jovens e adultos

15. Construção de Ginásio de esportes nos assentamentos

16. Disponibilização de recursos para a contratação de agentes comunitárias para o trabalho de saúde preventiva, educativa e fitoterápica.