Padre Pedro - Deputado Estadual - Projetos e Lutas

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Projetos em andamento

SEGURO AGRÍCOLA: OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE PRECISA SER RESPEITADA

Pela garantia de segurança aos agricultores familiares e camponeses do Estado.

PROJETO DE LEI 36/2007 - CONTRA O NEPOTISMO NO SERVIÇO PÚBLICO

PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES OU CÔNJUGES DE MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Cultura Viva: democratização da cultura em Santa Catarina

Pelo apoio às iniciativas de caráter comunitário que envolvem a cultura e a arte de forma descentralizada, em Santa Catarina

TARIFAÇÃO REDUZIDA

PAGAMENTO DIFERENÇA PREÇO MÍNIMO

Compensação do ICMS - Projeto 135/2011

Imposto

PROJETO DE LEI 18/2009 - GELADEIRA ECOLÓGICA

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ELIMINAÇÃO DA PRODUÇÃO E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO.

PROJETO DE LEI 21/2008 - ISENÇÃO DA ENERGIA E ÁGUA PARA HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS

AUTORIZA A ISENÇÃO DAS ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E PÚBLICAS DA COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA.

PL 312/2009 - CRIA PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES

GARANTIR ALIMENTOS, REDUZIR O ÊXODO E AMPLIAR A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA VINCULADA À AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDO ESTADUAL PARA DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA.- PL 28/2008

RECURSOS PARA O APRIMORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA UVA E DA VITIVINICULTURA, ALÉM DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS INCENTIVANDO O CONSUMO RESPONSÁVEL DO VINHO.

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