Padre Pedro 13987 - Deputado Estadual - Projetos e Lutas

Você está em: Início Projetos e Lutas Projetos em andamento

Projetos em andamento

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 2/2010 - PELO FIM DE PRIVILÉGIOS JURÍDICOS A POLÍTICOS

CONTRA A PROTEÇÃO JURÍDICA A POLÍTICOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO DO ESTADO

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 05/2006 -LUTA PARA ABOLIR O VOTO SECRETO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

POR TRANSPARÊNCIA E LIBERDADE NO LEGISLATIVO CATARINENSE.

PROJETO 87/2003 -GARANTE ÀS ESCOLAS O VOTO DIRETO PARA ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORAS.

PROPOSTA PELA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ELEIÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS

RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR DIRETO PARA AS ESCOLAS

AGRICULTORES LOCAIS ABASTECERIAM ESCOLAS, GARANTINDO RECURSOS NA REGIÃO E PRODUTOS MAIS FRESCOS.

FUNDO ESTADUAL PARA DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA.- PL 28/2008

RECURSOS PARA O APRIMORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA UVA E DA VITIVINICULTURA, ALÉM DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS INCENTIVANDO O CONSUMO RESPONSÁVEL DO VINHO.

PL 312/2009 - CRIA PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES

GARANTIR ALIMENTOS, REDUZIR O ÊXODO E AMPLIAR A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA VINCULADA À AGRICULTURA FAMILIAR

PROJETO DE LEI 21/2008 - ISENÇÃO DA ENERGIA E ÁGUA PARA HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS

AUTORIZA A ISENÇÃO DAS ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E PÚBLICAS DA COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA.

PROJETO DE LEI 18/2009 - GELADEIRA ECOLÓGICA

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ELIMINAÇÃO DA PRODUÇÃO E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO.

Compensação do ICMS - Projeto 135/2011

Imposto

Projeto Cultura Viva: democratização da cultura em Santa Catarina

Pelo apoio às iniciativas de caráter comunitário que envolvem a cultura e a arte de forma descentralizada, em Santa Catarina

Projetos e Lutas