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Isso acontece em razão da aprovação, em dezembro de 2017, da Emenda 75, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, que retirou da Constituição o artigo 195, que autorizava o pagamento.
Natural de São Paulo, Mescolotto foi fundador do PT e o primeiro candidato do partido ao governo de SC, em 1982.
Juntos, estudantes de famílias carentes de todos os estados conquistaram 1.288 medalhas de ouro, prata e bronze em sete edições da Obmep, a Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas.
Trabalho antecedeu lançamento do Circuito de Caravaggio, projeto da especialista Márcia Maluf Palei em conjunto com Prefeitura de Tangará e famílias da comunidade de Caravaggio
Exposição com degustação de vinhos, oficinas e lançamento de um novo Circuito turístico marca os 10 anos da articulação regional que busca colocar setor em evidência
A Human Rights Watch entrevistou 73 pessoas afetadas diretamente devido ao uso dos produtos, incluindo comunidades rurais, indígenas, escolas e quilombolas.
A Mostra é o principal evento das comemorações do Dia do Vinho no Estado – Lei 14.711/2009 –, cuja comemoração inicia no domingo de junho.
O parlamentar assegurou previsão de recursos para o apoio à produção agroecológica, infraestrutura para a agricultura familiar e camponesa, apoio à apicultura e gestão hídrica.
Deputado apresenta Proposta de Sustação de Ato que impede retirada de R$ 270 milhões da educação para pagamento de dívidas e encargos de financiamentos
O texto deve ser votado no plenário da Câmara e retorna para análise no Senado, apesar da contrariedade de organizações ambientais, de saúde e de cientistas de todo mundo.
