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 Fórum do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais

Entre 2003 e 2006 Padre Pedro Baldissera criou e presidiu o Fórum para Preservação do Aquífero Guarani. Em 2011, o parlamentar voltou à presidência do Fórum, agora incluindo nos debates a gestão das águas superficiais, em razão dos graves problemas que envolvem os rios e nascentes em Santa Catarina.

Pesquisas do projeto Aquífero Guarani/Serra Geral, que integra especialistas de diversas partes do País, apontam para um quadro alarmante de poluição nas principais bacias hidrográficas. Além disso o Estado enfrenta outras ameaças às águas subterrâneas, como a perfuração indiscriminada de poços artesianos, que abre brechas à contaminação do aqüífero, e a possibilidade do princípio da exploração de gás de xisto, que tem uma forma invasiva de exploração que segundo especialistas pode comprometer a água do aqüífero.

O Fórum já realizou mais de 300 seminários envolvendo especialistas, gestores públicos e comunidades, para auxiliar na participação das pessoas nos planos de gerenciamento hídrico das regiões. O objetivo é garantir o interesse público na gestão da água e ao mesmo tempo assegurar o envolvimento em políticas de preservação.

O Fórum também trabalha em conjunto com escolas. Mais de 20 mil alunos de escolas públicas e privadas acompanharam palestras e realizaram atividades com o acompanhamento de professores e pesquisadores, ao longo dos últimos oito anos.

Recentemente, Padre Pedro integrou o Fórum na organização e execução do Projeto Rios em Santa Catarina, que atua no envolvimento das comunidades no diagnóstico, recuperação e preservação de trechos de rios. O Fórum também promoveu, em 2017, uma série de atividades debatendo a relação entre a agricultura familiar e os biomas. O foco foram as escolas do campo, num debate voltado aos estudantes que são filhos de agricultores e agricultoras, nas regiões do Planalto Norte, Meio Oeste, Planalto Serrano e Extremo Oeste.

Projeto de proteção a aquífero

No Dia Mundial da Água (22 de março) de 2012, Padre Pedro Baldissera apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que busca proteger as chamadas “zonas de recarga” do Aquífero Guarani.

O objetivo foi garantir que estas áreas sejam devidamente identificadas, inclusive nas regiões que a circundam, alertando para o perigo de qualquer tipo de contaminação, informando a população sobre como estes locais influenciam na manutenção da qualidade de vida e trabalhando ações educativas dirigidas às pessoas das comunidades do entorno e também quem visita estes locais.

O projeto nasceu a partir das discussões realizadas pelo Fórum em diversos municípios. Nestas áreas de recarga é como se o aquífero estivesse exposto, e qualquer contaminação pode comprometer a qualidade de toda água.

É uma medida fundamental que o Estado precisa adotar. E depois dela, é preciso avançar também em outras medidas de proteção, como a vedação correta dos poços secos (perfurações que não são mais utilizadas para a retirada de água do aqüífero).

Conforme o projeto, a responsabilidade pela implantação e manutenção da sinalização em Santa Catarina ficará a cargo do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), e às concessionárias de rodovias, quando concedidas à iniciativa privada. “É um sistema articulado em que estas sinalizações trarão informações científicas e uma representação gráfica, tudo em linguagem popular e objetiva, que mostra às pessoas a importância da preservação daquele ecossistema”, complementa Padre Pedro.

Elei foi aprovado e já trasnformado na Lei 16.656/2015.

A importância do Aqüífero Guarani

Imagine um lago de água doce maior do que França, Espanha e Inglaterra, juntos. Isto existe, bem debaixo de nossos pés. Mais da metade de SC está sobre o Aquífero Guarani, um conjunto de rochas que armazenam 1,2 milhão de quilômetros quadrados de água.

Aqui também estão alguns de seus principais afloramentos, onde a água se aproxima da superfície. Toda a Bacia do Rio Uruguai, por exemplo, está sobre o Aquífero. A ausência de uma política que pense a gestão da água afeta o Aquífero de diversas maneiras, desde a perfuração indiscriminada de poços artesianos até a utilização de agrotóxicos, que contamina o solo e a água.

A questão das águas superficiais também é delicada no Estado. Apesar de um regime de chuvas bastante distribuído e abundante, a ausência de preservação e de um planejamento para a gestão das águas, em especial no que refere-se aos rios, torna o Estado vulnerável a estiagens e já enfrentando situações de desaparecimento de córregos. Em 2017 e 2018, por exemplo, 11 rios catarinenses enfrentam situação de emergência em razão do baixo nível de água.


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