Você está em: Início Projetos e Lutas O que já é lei
O mandato do Padre Pedro Baldissera tem feito inúmeras ações para valorizar a cadeia produtiva da uva e do vinho catarinense.
Texto determina a fixação de placas em 37 locais de Zona de Recarga Direta, no Extremo Sul, Sul, Planalto de Lages e Planalto de Canoinhas.
Intenção é ajudar agricultores a migrar do cultivo tradicional, com uso de defensivos, para modalidade orgânica
Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa visa a necessidade de ações governamentais e da sociedade em geral para conter o desaparecimento do inseto
No dia 19 de junho de 2018, com a criação da Lei n° 17.533, Santa Catarina ganhou uma política específica de apoio para esta tendência mundial
Garante ao aluno do ensino fundamental, médio e superior, de instituições públicas e privadas, direito a desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de passe mensal, durante o período escolar,
Pesquisadores apontaram foi a necessidade de identificarmos, sinalizarmos e incentivarmos a preservação da mata nestas regiões, além do cuidado no manuseio de fertilizantes e produtos químicos.
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