Padre Pedro 13987 - Deputado Estadual - Projetos e Lutas

Proteção aos Aquíferos Guarani/Serra Geral - Lei 16.656

Pesquisadores apontaram foi a necessidade de identificarmos, sinalizarmos e incentivarmos a preservação da mata nestas regiões, além do cuidado no manuseio de fertilizantes e produtos químicos.

Acabamos com as aposentadorias dos ex-governadores

A votação histórica garantiu um passo importante para o Estado, que é o primeiro a extinguir completamente o benefício a partir da iniciativa de um parlamentar.

Rota Catarinense da Uva e do Vinho - Lei 16.873/2016

Programa específico voltado ao enoturismo no Estado

Teste amplia informações de saúde de bebês Lei 16.487

O teste proposto no projeto, hoje já transformado em lei, busca informações que são importantes principalmente nos casos de urgência, como em acidentes que exigem transfusão de sangue imediata.

Dia da Agroecologia já é lei

A ideia é abrir espaço ao debate sobre o modelo agroecológico e incentivar a realização de eventos que aproximem a sociedade catarinense da agroecologia, ampliando o interesse no setor.

Emenda 67: Maior participação da sociedade nas decisões

Garante participação majoritária da sociedade civil organizada nos Conselhos de cunho social.

Suco de Uva da agricultura familiar na alimentação escolar - Lei 14.995/2009

INCLUI NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL O SUCO DE UVA PRODUZIDO EM SANTA CATARINA

Institui o Conselho Estadual da Juventude - Lei 14.872/2009

A partir da Lei o Estado prevê a criação do CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE em Santa Catarina, uma necessidade há anos e órgão que já existe em outras unidades da federação

Capital do Vôo Livre

RECONHECE O MUNICÍPIO DE TANGARÁ COMO CAPITAL CATARINENSE DO VÔO LIVRE

Lei 14.216/2007

RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITAPEMA COMO CAPITAL CATARINENSE DE ULTRALEVES.

Projetos e Lutas

O que já é lei