O programa batizado de PROERA foi proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera e transformou-se na Lei 18.391/2022. Segundo o parlamentar, a intenção é de que a medida ajude famílias que produzem alimentos com insumos naturais com serviços como assistência técnica da Epagri e subsídios para a atividade.

A proposta deve beneficiar diretamente produtores que já trabalham no cultivo com insumos naturais. Atualmente, SC tem 1,6 mil famílias com atuação certificada na produção de alimentos orgânicos, segundo o cadastro do Ministério do Meio Ambiente. O número ainda representa menos de 1% se comparado ao total de produtores do setor. Segundo o IBGE, o Estado tem hoje 186 mil propriedades de agricultura familiar.

Além das 1,6 mil propriedades certificadas, a Epagri afirma que ainda há 3,8 mil famílias de SC na chamada fase de transição - migrando do cultivo tradicional, com uso de defensivos, para a modalidade orgânica, sem esses produtos ou com insumos naturais.